REQ 213/2004 CME => PL 4373/2001

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4373/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcello Siqueira - PMDB/MG

17/06/2004

Ementa

Solicita que seja convidado o Sr. José Mário Miranda Abdo, Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, o Sr. Luiz Carlos Silveira Guimarães, Diretor Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE, e o Sr. Sevifredo Paulo Alves Paz, Coordenador Executivo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC, para discutir sobre o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4373/2001, que trata da instalação de medidores individuais de consumo de serviços essenciais para a população.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/06/2004

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Marcello Siqueira

23/06/2004

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado por unanimidade o requerimento, que foi subscrito pelos Deputados Marcus Vicente e Eduardo Gomes, acatada sugestão deste de que seja incluíndo o Sr. Jorge Queiroz, representante do grupo de rede.