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EMP 4 => PL 4331/2025

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PL 4331/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sóstenes Cavalcante - PL/RJ e outros

11/11/2025

Ementa

Altera a Lei 13.756, de 12 de dezembro de 2018, aumenta a destinação da arrecadação com jogos de apostas de quota fixa (bets) para o financiamento da segurança pública, e dá outras providências

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/11/2025

Plenário (PLEN) Apresentação da EMP n. 4 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputados Sóstenes Cavalcante (PL/RJ) e Gilberto Abramo REPUBLIC .

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/11/2025

Plenário (PLEN)

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Apresentação da EMP n. 4 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputados Sóstenes Cavalcante (PL/RJ) e Gilberto Abramo REPUBLIC  .

11/11/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.