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PRL 5 CE => PL 3673/2015
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 3673/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sidney Leite - PSD/AM 11/11/2025
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 5.241/2016, apensado, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
11/11/2025 Comissão de Educação (CE)
Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 5.241/2016, apensado, com substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
11/11/2025 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do PRL n. 5 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).
Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 5.241/2016, apensado, com substitutivo.