EMC 16/2025 PL308020 => PL 3080/2020

Emenda na Comissão

Acessória de:

PL 3080/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Daniel - PT/SE

11/11/2025

Ementa

4. Integridade Terapêutica e Científica – Proíbe terapias coercitivas e práticas sem respaldo científico, garantindo a observância de protocolos técnicos reconhecidos pelo SUS e pela CONITEC.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/05/2026

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de 2020, do Senhor Alexandre Frota, que "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências", e apensados (PL308020)
Defiro o Requerimento nº 22/2026, para retirada de tramitação das emendas de nºs 13 a 41.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/11/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de

•

Apresentação da EMC n. 16/2025 PL308020 (Emenda na Comissão), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV).

18/05/2026

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de

•

Apresentação do REQ n. 21/2026 (Requerimento), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a retirada da Emenda nº 16/2025, apresentada ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, no âmbito da Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo".

19/05/2026

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de

•

Defiro o Requerimento nº 22/2026, para retirada de tramitação das emendas de nºs 13 a 41.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

EMC 16/2025 PL308020 => PL 3080/2020 Mensagens, Ofícios e

PL 3080/20 - Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL308020 - 57ª legislatura)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 21/2026 PL308020

Requerimento

18/05/2026

João Daniel

Requer a retirada da Emenda nº 16/2025, apresentada ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, no âmbito da Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo.