EMC 11/2025 PL308020 => PL 3080/2020

Emenda na Comissão

Acessória de:

PL 3080/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Daniel - PT/SE

11/11/2025

Ementa

Dê-se à ementa do Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, a seguinte redação:
“Institui a Política Nacional da Neurodiversidade, destinada à garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas neurodivergentes, incluindo aquelas com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências.”

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/11/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de 2020, do Senhor Alexandre Frota, que "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências", e apensados (PL308020)
Apresentação da EMC n. 11/2025 PL308020 (Emenda na Comissão), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/11/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de

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Apresentação da EMC n. 11/2025 PL308020 (Emenda na Comissão), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV).