EMP 1 => PLP 18/2021

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PLP 18/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gilson Daniel - PODE/ES

11/11/2025

Ementa

Inclui o inciso XIII ao art. 3º e altera o inciso VIII do art. 4º, ambos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que os Serviço de Resgate Pré-Hospitalar dos Corpos de Bombeiros Militares de todos os estados e do Distrito Federal possam perceber emendas individuais destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/11/2025

Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 1 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/11/2025

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da EMP n. 1 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES).

11/11/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

11/11/2025

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ n. 4822/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva), pelos Deputado Gilson Daniel (PODE/ES) e outros, que "Requer a retirada de tramitação da Emenda de Plenário n. 1, apresentada ao PLP 18/2021
".

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

EMP 1 => PLP 18/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 4822/2025

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva

11/11/2025

Gilson Daniel

Requer a retirada de tramitação da Emenda de Plenário n. 1, apresentada ao PLP 18/2021.