| PRV 1 CFT => PLP 99/2003 | ||||||||||||||||||
| Parecer Vencedor | ||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||
| PLP 99/2003 | ||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||
| Fernando Coruja - PPS/SC | 09/06/2004 | |||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||
| parecer do relator-substituto, Dep. Fernando Coruja, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela rejeição. | ||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||
| 09/06/2004 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer Vencedor pelo Dep. Fernando Coruja | |||||||||||||||||
| • | parecer do relator-substituto, Dep. Fernando Coruja, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela rejeição. | |||||||||||||||||