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RPD 11 CCJC => PL 5414/2016
Requerimento de Retirada de Pauta
Acessória de:
PL 5414/2016
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José Medeiros - PL/MT 11/11/2025
Ementa
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5414/2016
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
11/11/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do RPD n. 11 CCJC (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT).
Tramitação
Data Andamento
11/11/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do RPD n. 11 CCJC (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT).