PRL 2 CPD => PL 1624/2022

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 1624/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Duarte Jr. - PSB/MA

11/11/2025

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, do PL 3150/2023, do PL 4210/2023, do PL 4318/2023, do PL 5398/2023, do PL 5455/2023, do PL 2777/2025, do PL 332/2024, e do PL 864/2024, apensados e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com substitutivo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/11/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, do PL 3150/2023, do PL 4210/2023, do PL 4318/2023, do PL 5398/2023, do PL 5455/2023, do PL 2777/2025, do PL 332/2024, e do PL 864/2024, apensados e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com substitutivo.

Tramitação

Data

Andamento

11/11/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

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Apresentação do PRL n. 2 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

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