PDL 967/2025

Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Situação:

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Origem:

TVR 52/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Comunicação

11/11/2025

Ementa

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Nagib Haickel para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de São Luís, Estado do Maranhão.

Indexação

Aprovação, radiodifusão sonora em frequência modulada, rádio educativa, São Luís (MA), Maranhão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/11/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Apresentação do PDL n. 967/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Nagib Haickel para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de São Luís, Estado do Maranhão".