| REQ 4760/2025 | ||||||||||||||||||||
| Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| REQ 3682/2023 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Isnaldo Bulhões Jr. - MDB/AL | 10/11/2025 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Requeremos, nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, entre as Matérias sobre a Mesa, do Requerimento de Urgência nº 3.682/2023, Referente ao Projeto de Lei nº 10.556/2018, que dispõe sobre a utilização da palavra "leite" nas embalagens e rótulos de alimentos. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 10/11/2025 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 4760/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado(a) Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), que: "Requeremos, nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, entre as Matérias sobre a Mesa, do Requerimento de Urgência nº 3.682/2023, Referente ao Projeto de Lei nº 10.556/2018, que dispõe sobre a utilização da palavra 'leite' nas embalagens e rótulos de alimentos". | |||||||||||||||||||