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PRL 1 CAPADR => PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018)
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Henderson Pinto - MDB/PA 10/11/2025
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), pela aprovação deste,  do PL 8083/2017, e do PL 2700/2023, apensados, do Substitutivo  da CCULT e pela rejeição do PL 2447/2021, do PL 3158/2023, e do PL 5493/2023, apensados, na forma de substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
10/11/2025 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Parecer do Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), pela aprovação deste, do PL 8083/2017, e do PL 2700/2023, apensados, do Substitutivo da CCULT e pela rejeição do PL 2447/2021, do PL 3158/2023, e do PL 5493/2023, apensados, na forma de substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
10/11/2025 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Henderson Pinto (MDB/PA).
Parecer do Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), pela aprovação deste,  do PL 8083/2017, e do PL 2700/2023, apensados, do Substitutivo  da CCULT e pela rejeição do PL 2447/2021, do PL 3158/2023, e do PL 5493/2023, apensados, na forma de substitutivo.