REQ 17/2004 CFT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nelson Bornier - PMDB/RJ

16/06/2004

Ementa

Requer sejam convidados Representante da Secretaria da Receita Federal, Representante do Ministério da Previdência e Assistência Social, o Presidente da FENACON - Senhor Pedro Coelho Neto, o Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) - Senhor Paulo Sophia, o Presidente do Sindicato da Empresas de Serviços Contábeis - Senhor Antônio Marangon, a Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva - Senhora Norma Gebran e o Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas do Estado de São Paulo - Senhor Dante Montagnana, para prestarem esclarecimentos sobre prazos de recolhimentos tributários.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/06/2004

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Aprovado, unanimemente, o requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/06/2004

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Nelson Bornier

23/06/2004

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado, unanimemente, o requerimento.