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SBT 2 CE => PL 1192/2019
Substitutivo
Acessória de:
PL 1192/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Capitão Alden - PL/BA 07/11/2025
Ementa
Altera a Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996 e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
07/11/2025 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do SBT n. 2 CE (Substitutivo), pelo Capitão Alden (PL-BA)