REQ 300/2025 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 6/2025 CSAUDE

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Frederico - PRD/MG

06/11/2025

Ementa

Requer aditamento ao Requerimento nº 06, de 2025, da deputada Sra. Adriana Ventura (NOVO-SP), para que seja convidado a participar da audiência pública o Dr. César Eduardo Fernandes, Presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), para debater o tema da medicina baseada em evidências no contexto da judicialização da saúde no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/03/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/11/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 300/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dr. Frederico (PRD/MG), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 06, de 2025, da deputada Sra. Adriana Ventura (NOVO-SP), para que seja convidado a participar da audiência pública o Dr. César Eduardo Fernandes, Presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), para debater o tema da medicina baseada em evidências no contexto da judicialização da saúde no Brasil".

12/11/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento.

16/12/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Audiência Pública realizada em 16/12/2025.

03/03/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

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Arquivado por Ato do Presidente.