Imprimir

DVT 4 => PDL 3/2025
Declaração de Voto
Acessória de:
PDL 3/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pompeo de Mattos - PDT/RS 07/11/2025
Ementa
Declaração Escrita de Voto ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025, que susta a Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/11/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da DVT n. 4 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS).
Tramitação
Data Andamento
07/11/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da DVT n. 4 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS).