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PL 3814/2004

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 7313/2002

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Takayama - PMDB/PR

16/06/2004

Ementa

Modifica o art. 114 do Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a forma, número e locais de reprodução e de gravação do número de identificação veicular.

Explicação da Ementa

Altera a Lei nº 9.503, de 1997.

Indexação

Alteração, Código de Trânsito Brasileiro, fixação, quantidade, local, gravação, número, chassi, identificação, motor, combate, roubo, furto, veículo automotor.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

28/06/2004

Apense-se este ao PL-7313/2002.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/06/2004

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Takayama (PMDB-PR).

28/06/2004

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se este ao PL-7313/2002.

30/06/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 01/07/04, PÁG 30364 COL 01.

31/01/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD de 01 02 07 PÁG 237 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.

13/02/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 240, DE 2007, pelo Deputado(a) Jair Bolsonaro, que solicita o desarquivamento de proposição.

27/02/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 353, DE 2007, pelo Deputado(a) Pedro Henry, que solicita o desarquivamento de proposição.

01/03/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 411, DE 2007, pelo Deputado(a) Takayama, que solicita o desarquivamento de proposição.

10/04/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-240/2007. DCD 11 04 07 PAG 15322 COL 01

19/04/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-353/2007. DCD 20 04 07 PAG 17842 COL 01

25/04/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-411/2007. DCD 26 04 07 PAG 19125 COL 01

13/09/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD. DCD de 14/09/07 PÁG 46789 COL 02.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 3814/2004    Histórico de Despachos

Data

Despacho

28/06/2004

Apense-se este ao PL-7313/2002.