REQ 4711/2025

Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rodrigo Valadares - UNIÃO/SE, Jorge Solla - PT/BA, Raimundo Santos - PSD/PA, Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP, Junio Amaral - PL/MG, Alberto Fraga - PL/DF e outros

06/11/2025

Ementa

Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/12/2025

Coordenação de Registro de Comissões e Movimentação Parlamentar - SGM (COMPI(SGM))
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/11/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 4711/2025 ( Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados), pelos Deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE) e outros, que "Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”".

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

•

Recebido ata e Estatuto.

10/12/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho

10/12/2025

Coordenação de Registro de Comissões e Movimentação Parlamentar - SGM

•

Arquivado

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 4711/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

DOC 79/2026

Alteração em Frente Parlamentar Registrada na Câmara dos Deputados

11/02/2026

Rodrigo Valadares

Requer inclusão de assinatura de adesão à Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar.