REQ 216/2025 CREDN

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Pronta para Pauta na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Celso Russomanno - REPUBLIC/SP

05/11/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública no seio desta Comissão para discutir a sustação do Decreto nº 12.375, de 6 de fevereiro de 2025, que “dispõe sobre as Cartas Patentes dos oficiais das Forças Armadas”, por meio do Projeto de Decreto Legislativo nº 927/2025, de 2025.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/11/2025

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Retirado de pauta, a pedido do autor.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/11/2025

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Apresentação do REQ n. 216/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC/SP), que "Requer a realização de audiência pública no seio desta Comissão para discutir a sustação do Decreto nº 12.375, de 6 de fevereiro de 2025, que “dispõe sobre as Cartas Patentes dos oficiais das Forças Armadas”, por meio do Projeto de Decreto Legislativo nº 927/2025, de 2025. ".

26/11/2025

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:00

•

Retirado de pauta, a pedido do autor.