| REQ 48/2004 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Fernando Gabeira - S.PART./RJ | 16/06/2004 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita a realização de Audiência Pública com representantes do Instituto de Reforma Agrária - INCRA, do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Renováveis - IBAMA e o Senhor Agenor de Souza Gomes Filho, para discutirmos sobre a área de preservação permanente e ecossistema hídrico da Fazenda Santa Rita do Pau Funcho - Lagoa de Cima, em Campos dos Goytacazes/RJ, que foi desapropriada para fins de reforma agrária. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 07/07/2004 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Aprovado por unanimidade. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 16/06/2004 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pelo Dep. Fernando Gabeira | ||||||||||||||||||||
| 07/07/2004 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimidade. | ||||||||||||||||||||
| 23/11/2004 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | 23/11/2004 - Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores: CRISTINA GALVÃO ALVES, Coordenadora-Geral de Gestão dos Recursos Florestais do Ibama SÉRGIO LUIZ DO BOMFIM, Analista Ambiental do Ibama CLAUDI FURTADO DA ROCHA, Superintendente Regional do Incra do Estado do Rio de Janeiro. AGENOR DE SOUZA GOMES FILHO, Proprietário da Fazenda Santa Rita do Pau Funcho. PAULO GOUVEIA DO NASCIMENTO, Técnico do Ibama do Rio de Janeiro. |
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