REQ 92/2025 PEC01825

Requerimento de Audiência Pública

Acessória de:

PEC 18/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Aluisio Mendes - REPUBLIC/MA

06/11/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública com a presença do Governador EDUARDO LEITE, governador do Estado do Rio Grande do Sul, para debater a PEC 18, de 2025.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/11/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública" (PEC01825)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/11/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do REQ n. 92/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Aluisio Mendes (REPUBLIC/MA), que "Requer a realização de audiência pública com a presença do Governador EDUARDO LEITE, governador do Estado do Rio Grande do Sul, para debater a PEC 18, de 2025".

11/11/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Aprovado o Requerimento.