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REQ 10/2025 PL308020 |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Acessória de: |
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PL 3080/2020 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Diego Garcia - REPUBLIC/PR |
05/11/2025 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Especial para debater “O Papel das Famílias e das Instituições Comunitárias na Política Nacional de Atenção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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07/04/2026 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de 2020, do Senhor Alexandre Frota, que "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências", e apensados (PL308020)
Audiência Pública sobre o tema "Tratamentos medicamentosos e protocolos clínicos" realizada com os seguintes convidados: ARTHUR DE ALMEIDA MEDEIROS, Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde (por videoconferência); CECÍLIA MENEZES FARINASSO, Tecnologista no Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Saúde (por videoconferência); CÁSSIO IDE ALVES, Diretor Médico da Associação Brasileira de Planos de Saúde (por videoconferência); HELLEN HARUMI MIYAMOTO, Superintendente de Avaliação de Tecnologias em Saúde e Cobertura Assistencial da Federação Nacional de Saúde Suplementar (por videoconferência); PAULO EMIDIO LOBÃO CUNHA, Coordenador do Departamento Científico - Transtornos do Neurodesenvolvimento da Sociedade Brasileira de Neurologia Infantil. (Requerimento nº 10/2026, do Dep. Amom Mandel) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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05/11/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de |
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Apresentação do REQ n. 10/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Especial para debater “O Papel das Famílias e das Instituições Comunitárias na Política Nacional de Atenção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”
". |
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26/11/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de |
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Aprovado o Requerimento. |
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07/04/2026 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de |
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Audiência Pública sobre o tema "Tratamentos medicamentosos e protocolos clínicos" realizada com os seguintes convidados: ARTHUR DE ALMEIDA MEDEIROS, Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde (por videoconferência); CECÍLIA MENEZES FARINASSO, Tecnologista no Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Saúde (por videoconferência); CÁSSIO IDE ALVES, Diretor Médico da Associação Brasileira de Planos de Saúde (por videoconferência); HELLEN HARUMI MIYAMOTO, Superintendente de Avaliação de Tecnologias em Saúde e Cobertura Assistencial da Federação Nacional de Saúde Suplementar (por videoconferência); PAULO EMIDIO LOBÃO CUNHA, Coordenador do Departamento Científico - Transtornos do Neurodesenvolvimento da Sociedade Brasileira de Neurologia Infantil. (Requerimento nº 10/2026, do Dep. Amom Mandel) |
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