| DVT 4 => PL 4357/2023 | ||||||||||||||||
| Declaração de Voto | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4357/2023 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Kim Kataguiri - UNIÃO/SP | 06/11/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Declaro por meio deste, que na votação do DTQ 6, Destaque para Votação em Separado do § 5º do art. 9º da Lei nº 8.629/1993, contido no art. 3º da Subemenda Substitutiva (PRLE 2), apresentado ao PL 4357/2023, ocorrida na Câmara dos Deputados em 05 de Novembro de 2025, votei SIM, mas por falha do INFOLEG, meu voto não foi contabilizado. Assim, peço a inclusão do meu voto no Sistema. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 06/11/2025 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Apresentação da DVT n. 4 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 06/11/2025 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da DVT n. 4 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP). | |||||||||||||||