| REL 1/2025 CLP | ||||||||||||||||||||
| Relatório | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| SOR 1/2025 CLP | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Fred Costa - PRD/MG | 05/11/2025 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Dispõe sobre as emendas da Comissão de Legislação Participativa, ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 1, de 2006-CN. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 05/11/2025 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Apresentação da REL n. 1/2025 (Relatório), pelo Deputado Fred Costa (PRD/MG), que "Dispõe sobre as emendas da Comissão de Legislação Participativa, ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 1, de 2006-CN". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 05/11/2025 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da REL n. 1/2025 (Relatório), pelo Deputado Fred Costa (PRD/MG), que "Dispõe sobre as emendas da Comissão de Legislação Participativa, ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 1, de 2006-CN". | |||||||||||||||||||