REL 4/2025 CCULT

Relatório

Situação:

Arquivada

Acessória de:

SOR 2/2025 CCULT

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Denise Pessôa - PT/RS

05/11/2025

Ementa

Dispõe sobre as emendas da Comissão de Cultura, ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/11/2025

Comissão de Cultura (CCULT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/11/2025

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação da REL n. 4/2025 (Relatório), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre as emendas da Comissão de Cultura, ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN".

25/11/2025

Comissão de Cultura (CCULT)

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Arquivada