SOR 2/2025 CCULT

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Cultura

05/11/2025

Ementa

Sugestões de Emendas à LOA 2026

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/11/2025

Comissão de Cultura (CCULT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/11/2025

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação da SOR n. 2/2025 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pelo Comissão de Cultura, que "Sugestões de Emendas à LOA 2026".

•

Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS)

•

Apresentação da REL n. 4/2025 (Relatório), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre as emendas da Comissão de Cultura, ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN".

06/11/2025

Comissão de Cultura (CCULT) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovada a SOR 2/2025 CCULT nos termos do Relatório do Relator.

14/11/2025

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Arquivada

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SOR 2/2025 CCULT Pareceres apresentados

Comissão de Cultura (CCULT)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

REL 4/2025 CCULT

Relatório

05/11/2025

Denise Pessôa

Dispõe sobre as emendas da Comissão de Cultura, ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN.