SOR 1/2025 CLP

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Legislação Participativa

05/11/2025

Ementa

Sugestões de emendas apresentadas ao PLOA 2026 na Comissão de Legislação Participativa

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/12/2025

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/11/2025

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação da SOR n. 1/2025 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pelo Comissão de Legislação Participativa, que "Sugestões de emendas apresentadas ao PLOA 2026 na Comissão de Legislação Participativa".

•

Designado Relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG).

•

Apresentação da REL n. 1/2025 (Relatório), pelo Deputado Fred Costa (PRD/MG), que "Dispõe sobre as emendas da Comissão de Legislação Participativa, ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 1, de 2006-CN".

06/11/2025

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 11:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovada nos termos do Relatório.

09/12/2025

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Arquivada

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SOR 1/2025 CLP Pareceres apresentados

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

REL 1/2025 CLP

Relatório

05/11/2025

Fred Costa

Dispõe sobre as emendas da Comissão de Legislação Participativa, ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 1, de 2006-CN.