REQ 498/2025 CSPCCO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 332/2025 CSPCCO

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sargento Portugal - PODE/RJ

05/11/2025

Ementa

Requer o aditamento ao REQ Nº 332/2025 – CSPCCO, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/11/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado o Requerimento. Subscreveram os Deputados Sargento Gonçalves, Capitão Alden e Sargento Fahur.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/11/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do REQ n. 498/2025 (Requerimento), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer o aditamento ao REQ Nº 332/2025 – CSPCCO, para inclusão de convidado na realização de audiência pública".

25/11/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

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Aprovado o Requerimento. Subscreveram os Deputados Sargento Gonçalves, Capitão Alden e Sargento Fahur.

06/02/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

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Proposição arquivada em razão do cumprimento do objeto.