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REQ 8/2025 PL308020 |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Acessória de: |
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PL 3080/2020 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Amom Mandel - CIDADANIA/AM |
05/11/2025 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão Especial sobre a Política Nacional para a Pessoa com Autismo Diagnóstico, para debater o tema "Educação Inclusiva Efetiva: Formação de Professores, Acompanhantes Terapêuticos e Adaptação Curricular para Alunos com TEA’. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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24/03/2026 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de 2020, do Senhor Alexandre Frota, que "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências", e apensados (PL308020)
Audiência Pública sobre o tema "Capacitação e formação de profissionais"realizada com os seguintes convidados: SONIA ISOYAMA VENANCIO, Coordenadora-Geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens do Ministério da Saúde - por videoconferência; ERIKA RODRIGUES DE ALMEIDA, Coordenadora-Geral de Ações Estratégicas de Educação na Saúde do Ministério da Saúde - por videoconferência; ARTHUR DE ALMEIDA MEDEIROS, Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde - por videoconferência; MARCO ANTONIO MELO FRANCO, Coordenador-Geral de Política Pedagógica da Educação Especial do Ministério da Educação - por videoconferência; BÁRBARA VILCHES, Prefeita de Presidente Venceslau/SP; FERNANDO NUNES, Diretor Administrativo do FUNDEC; e ANA PAULA LEFÈVRE - Conselheira Federal de Fonoaudiologia. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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05/11/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de |
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Apresentação do REQ n. 8/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão Especial sobre a Política Nacional para a Pessoa com Autismo Diagnóstico, para debater o tema 'Educação Inclusiva Efetiva: Formação de Professores, Acompanhantes Terapêuticos e Adaptação Curricular para Alunos com TEA’. ". |
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26/11/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de |
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Aprovado o Requerimento. |
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24/03/2026 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de |
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Audiência Pública sobre o tema "Capacitação e formação de profissionais"realizada com os seguintes convidados: SONIA ISOYAMA VENANCIO, Coordenadora-Geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens do Ministério da Saúde - por videoconferência; ERIKA RODRIGUES DE ALMEIDA, Coordenadora-Geral de Ações Estratégicas de Educação na Saúde do Ministério da Saúde - por videoconferência; ARTHUR DE ALMEIDA MEDEIROS, Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde - por videoconferência; MARCO ANTONIO MELO FRANCO, Coordenador-Geral de Política Pedagógica da Educação Especial do Ministério da Educação - por videoconferência; BÁRBARA VILCHES, Prefeita de Presidente Venceslau/SP; FERNANDO NUNES, Diretor Administrativo do FUNDEC; e ANA PAULA LEFÈVRE - Conselheira Federal de Fonoaudiologia. |
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