Aprovado o Requerimento. Subscreveram os Deputados Sargento Gonçalves, Capitão Alden e Sargento Fahur.
| REQ 494/2025 CSPCCO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Moção | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Delegado da Cunha - PP/SP | 04/11/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer Moção de Aplauso e Louvor, como homenagem expressa da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo pelos valiosos serviços prestados à sociedade, especialmente no fortalecimento da atividade jurisdicional das Varas e Câmaras Criminais, criação de Varas Especializadas e de Parcerias Institucionais destinadas ao aprimoramento da eficiência do Sistema de Justiça Criminal. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 25/11/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovado o Requerimento. Subscreveram os Deputados Sargento Gonçalves, Capitão Alden e Sargento Fahur. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/11/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da REQ n. 494/2025 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Delegado da Cunha (PP/SP), que "Requer Moção de Aplauso e Louvor, como homenagem expressa da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo pelos valiosos serviços prestados à sociedade, especialmente no fortalecimento da atividade jurisdicional das Varas e Câmaras Criminais, criação de Varas Especializadas e de Parcerias Institucionais destinadas ao aprimoramento da eficiência do Sistema de Justiça Criminal". | ||||||||||||||||||||
| 25/11/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. Subscreveram os Deputados Sargento Gonçalves, Capitão Alden e Sargento Fahur. | ||||||||||||||||||||
| 06/02/2026 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Proposição arquivada em razão do cumprimento do objeto. | ||||||||||||||||||||