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PL 5678/2025
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José Nelto - UNIÃO/GO 05/11/2025
Ementa
Denomina “Viaduto Orlandine José Resende” o viaduto situado na interseção da BR-050 com o acesso ao bairro Castelo Branco, no Município de Catalão, Estado de Goiás
Indexação
Denominação, viaduto, trecho rodoviário, Catalão (GO), Goiás, empresário, homenagem póstuma, logradouro público.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
03/12/2025 Às Comissões de Viação e Transportes (Mérito); Cultura (Mérito) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/05/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pelo(a) CCULT.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/11/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 5678/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado José Nelto (UNIÃO/GO), que "Denomina “Viaduto Orlandine José Resende” o viaduto situado na interseção da BR-050 com o acesso ao bairro Castelo Branco, no Município de Catalão, Estado de Goiás".
03/12/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Viação e Transportes (Mérito); Cultura (Mérito) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
08/12/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/12/2025.
09/12/2025 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Recebimento pelo(a) CVT.
24/02/2026 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Designado Relator, Dep. Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ).
25/02/2026 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/02/2026)
05/03/2026 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/02/2026 a 05/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
06/04/2026 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
O Relator, Dep. Juninho do Pneu, deixou de ser membro da Comissão
08/04/2026 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Designado Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO).
28/04/2026 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Rubens Otoni (PT/GO -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação.
13/05/2026 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa
Lido o Parecer do Relator, Deputado Rubens Otoni, pelo Deputado Beto Preto.
Aprovado o Parecer.
15/05/2026 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
15/05/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pelo(a) CCULT.
15/05/2026 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 16/05/2026, Letra A.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 5678/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
03/12/2025 Às Comissões de Viação e Transportes (Mérito); Cultura (Mérito) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
PL 5678/2025    Pareceres apresentados
Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 5678/2025 Parecer do Relator 28/04/2026 Rubens Otoni Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação.
PAR 1 CVT => PL 5678/2025 Parecer de Comissão 14/05/2026 Comissão de Viação e Transportes Parecer da Comissão  (CVT) ao PL 5678/2025