PAR 1 CDC => PL 768/2003

Parecer de Comissão

Acessória de:

PL 768/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Defesa do Consumidor

16/06/2004

Ementa

Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno, pela aprovação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Tramitação

Data

Andamento

16/06/2004

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Parecer de Comissão pela Comissão de Defesa do Consumidor