REL 1/2025 CPASF

Relatório

Situação:

Arquivada

Acessória de:

SOR 1/2025 CPASF

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sargento Portugal - PODE/RJ

04/11/2025

Ementa

Dispõe sobre as emendas da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/11/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Aprovado nos termos do Relatório do relator. Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/11/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Apresentação da REL n. 1/2025 (Relatório), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Dispõe sobre as emendas da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN".

11/11/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

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Aprovado nos termos do Relatório do relator. Arquivada