| SOR 1/2025 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Aguardando Deliberação na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Comissão de Fiscalização Financeira e Controle | 04/11/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Sugestões de Emendas ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026 (PLOA 2026), apresentadas na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 04/11/2025 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP) |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/11/2025 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da SOR n. 2/2025 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pelo Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que "Sugestões de Emendas ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026 (PLOA 2026), apresentadas na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle". | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP) | ||||||||||||||||||||
| 11/11/2025 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da REL n. 1/2025 (Relatório), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que "Sobre as emendas da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN". | ||||||||||||||||||||
| 12/11/2025 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovada | ||||||||||||||||||||