| SOR 1/2025 CFFC | ||||||||||||||||||||||||||||
| Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Aguardando Deliberação na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Fiscalização Financeira e Controle | 04/11/2025 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Sugestões de Emendas ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026 (PLOA 2026), apresentadas na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 04/11/2025 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP) |
|||||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 04/11/2025 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da SOR n. 2/2025 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pelo Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que "Sugestões de Emendas ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026 (PLOA 2026), apresentadas na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle". | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP) | |||||||||||||||||||||||||||
| 11/11/2025 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da REL n. 1/2025 (Relatório), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que "Sobre as emendas da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN". | |||||||||||||||||||||||||||
| 12/11/2025 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovada | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| SOR 1/2025 CFFC Pareceres apresentados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | ||||||||||||||||||||||||
| REL 1/2025 CFFC | Relatório | 11/11/2025 | Kim Kataguiri | Sobre as emendas da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN. | ||||||||||||||||||||||||