Imprimir

PLP 234/2025
Projeto de Lei Complementar
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marreca Filho - PRD/MA 04/11/2025
Ementa
Acrescenta o município de Caxias, no Estado do Maranhão, à Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina, de que trata a Lei Complementar nº 112, de 19 de setembro de 2001.
Explicação da Ementa
Altera a Lei Complementar nº 112, de 19 de setembro de 2001.
Indexação
Alteração, Lei complementar, inclusão, município, Caxias (MA), Maranhão, Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina, Programa Especial de Desenvolvimento da Grande Teresina, Região Integrada de Desenvolvimento Econômico (RIDE).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/12/2025 Seção de Registro e Controle de Análise da Proposição/SGM (SECAP(SGM))
Retirado o PLP n. 234/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 5076/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/11/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PLP n. 234/2025 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Marreca Filho (PRD/MA), que "Acrescenta o município de Caxias, no Estado do Maranhão, à Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina, de que trata a Lei Complementar nº 112, de 19 de setembro de 2001".
25/11/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 5076/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Marreca Filho (PRD/MA), que "Requer a retirada de proposição em tramitação".
02/12/2025 Seção de Registro e Controle de Análise da Proposição/SGM (SECAP(SGM))
Retirado o PLP n. 234/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 5076/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
04/12/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/12/2025.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PLP 234/2025    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 5076/2025 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 25/11/2025 Marreca Filho Requer a retirada de proposição em tramitação.