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SBR 2 CFT => PL 3108/2024
Subemenda de Relator
Acessória de:
PL 3108/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Laura Carneiro - PSD/RJ 04/11/2025
Ementa
Dispõe sobre a Política Nacional de Memória e Reparação a Crianças, Adolescentes e Jovens Vítimas de Chacinas no Brasil e suas famílias.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
04/11/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação da SBR n. 2 CFT (Subemenda de Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).
Tramitação
Data Andamento
04/11/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação da SBR n. 2 CFT (Subemenda de Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).