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PL 3805/2004
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 959/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Zulaiê Cobra - PSDB/SP 16/06/2004
Ementa
Dispõe sobre as profissões de Terapeuta em Estética e Técnico em Estética.
Indexação
Regulamentação, profissão, terapeuta em estética, técnico em estética, exigência, diploma, curso de formação, curso superior, comprovação, prazo, exercício profissional, definição, competência, correção estética.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
28/06/2004 Apense-se este ao PL-959/2003.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/06/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Zulaiê Cobra (PSDB-SP).
28/06/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se este ao PL-959/2003.
30/06/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 01/07/04, PÁG 30357 COL 02.
13/03/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 497, DE 2007, pelo Deputado(a) Comissão de Legislação Participativa, que solicita o desarquivamento de proposição.
30/04/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-497/2007porquanto a proposição não foi arquivada.
DCD 01 05 07 PAG 20069 COL 01
27/06/2016 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-959/2003
10/11/2016 Plenário (PLEN)
Declarado prejudicado em face da aprovação do Projeto de Lei n. 2332/2015, apensado (Sessão Deliberativa Extraordinária de 09/10/2016 – 9:08 – 289ª Sessão).
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3805/2004    Histórico de Despachos
Data Despacho
28/06/2004 Apense-se este ao PL-959/2003.