REQ 135/2025 CLP

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

04/11/2025

Ementa

Requer Audiência Pública para debater a inclusão dos(as) servidores(as) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no Projeto de Lei da Indenização de Fronteira e o reenquadramento dos(as) ingressantes no cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/11/2025

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/11/2025

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do REQ n. 135/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer Audiência Pública para debater a inclusão dos(as) servidores(as) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no Projeto de Lei da Indenização de Fronteira e o reenquadramento dos(as) ingressantes no cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS).

".

26/11/2025

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento.