EMP 78 => PL 8889/2017

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PL 8889/2017

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Tadeu Veneri - PT/PR, Pedro Uczai - PT/SC, Mário Heringer - PDT/MG, Juliana Cardoso - PT/SP, Jorge Solla - PT/BA, Denise Pessôa - PT/RS, Alfredinho - PT/SP, Nilto Tatto - PT/SP, Rubens Pereira Júnior - PT/MA, Fernando Mineiro - PT/RN, Waldenor Pereira - PT/BA e outros

04/11/2025

Ementa

Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/11/2025

Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 78 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputado Tadeu Veneri (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/11/2025

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da EMP n. 78 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputado Tadeu Veneri (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros.

04/11/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.