Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação deste, do PL 1019/2024, do PL 3166/2024 e do PL 3555/2024, apensados, e pela rejeição do PL 721/2024, apensado, com substitutivo.
| PRL 5 CPD => PL 3119/2023 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 3119/2023 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Clarissa Tércio - PP/PE | 04/11/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação deste, do PL 1019/2024, do PL 3166/2024 e do PL 3555/2024, apensados, e pela rejeição do PL 721/2024, apensado, com substitutivo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 04/11/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação deste, do PL 1019/2024, do PL 3166/2024 e do PL 3555/2024, apensados, e pela rejeição do PL 721/2024, apensado, com substitutivo. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 04/11/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 5 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE). | |||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação deste, do PL 1019/2024, do PL 3166/2024 e do PL 3555/2024, apensados, e pela rejeição do PL 721/2024, apensado, com substitutivo. | |||||||||||||||