REL 1/2025 CDHMIR

Relatório

Acessória de:

SOR 1/2025 CDHMIR

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Reimont - PT/RJ

04/11/2025

Ementa

Dispõe sobre as emendas da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/11/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Apresentação da REL n. 1/2025 (Relatório), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre as emendas da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/11/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

•

Apresentação da REL n. 1/2025 (Relatório), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre as emendas da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN".