EMP 75 => PL 8889/2017

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PL 8889/2017

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Tarcísio Motta - PSOL/RJ e outros

04/11/2025

Ementa

Dispõe sobre os serviços de streaming audiovisual; altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2011, e as Leis nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, e 12.485, de 12 de setembro de 2011; e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/11/2025

Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 75 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/11/2025

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da EMP n. 75 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros.

04/11/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.