REQ 164/2025 CESPO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luciano Bivar - UNIÃO/PE

04/11/2025

Ementa

Solicita realização de Audiência Pública para Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão do Esporte para debater irregularidades na gestão e governança de clubes esportivos, com ênfase no possível descumprimento da Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023), ausência de transparência, fragilidades em políticas de governança e compliance, e indícios de práticas financeiras inadequadas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/11/2025

Comissão do Esporte (CESPO)
Aprovado o Requerimento.

03/03/2026

Comissão do Esporte (CESPO)
Arquivada. Ato da Presidência nº 01/2026 CESPO.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/11/2025

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Apresentação do REQ n. 164/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luciano Bivar (UNIÃO/PE), que "Solicita realização de Audiência Pública para Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão do Esporte para debater irregularidades na gestão e governança de clubes esportivos, com ênfase no possível descumprimento da Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023), ausência de transparência, fragilidades em políticas de governança e compliance, e indícios de práticas financeiras inadequadas".

06/11/2025

Comissão do Esporte (CESPO) - 08:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento.

03/03/2026

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Arquivada. Ato da Presidência nº 01/2026 CESPO.