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PEP 1 => PL 3084/2025
Parecer às Emendas de Plenário
Acessória de:
PL 3084/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Coronel Meira - PL/PE 04/11/2025
Ementa
Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) do parecer do Relator pela:
• Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela inadequação financeira e orçamentária de todas as Emendas de Plenário.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
04/11/2025 Plenário (PLEN)
Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) do parecer do Relator pela:
• Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela inadequação financeira e orçamentária de todas as Emendas de Plenário.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário.
Tramitação
Data Andamento
04/11/2025 Plenário (PLEN)
Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) do parecer do Relator pela:
• Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela inadequação financeira e orçamentária de todas as Emendas de Plenário.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário.