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SBT 1 CSAUDE => PL 2498/2015
Substitutivo
Acessória de:
PL 2498/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Weliton Prado - SOLIDARI/MG 04/11/2025
Ementa
Parecer pela aprovação com substitutivo que altera o Marco Civil da Internet para dispor sobre o uso consciente das redes sociais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
04/11/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do SBT n. 1 CSAUDE (Substitutivo), pelo Weliton Prado (SOLIDARI-MG)