Retirado de pauta pelo Autor.
| REQ 16/2004 CFT => REQ 9/2004 PL333704 => REQ 2/2004 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| REQ 9/2004 PL333704 => REQ 2/2004 CDHM | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Onyx Lorenzoni - PFL/RS | 16/06/2004 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação, para discutir a necessidade de aprimoramento da Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76), sendo convidados a participar do debate a Dra. Norma Parente, Diretora da Comissão de Valores Mobiliários (CVM); o Sr. Waldir Luiz Corrêa, presidente da Associação Nacional de Mercado de Capitais (Animec); o Sr. Armando de Queiroz Monteiro Neto, presidente, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Dr. Roberto Quiroga, especialista em Direito Tributário e o Dr. Modesto Carvalhosa, especialista em Direito Societário. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 10/11/2004 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Retirado de pauta pelo Autor. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 16/06/2004 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 16/2004 CFT, pelo Dep. Onyx Lorenzoni, que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação, para discutir a necessidade de aprimoramento da Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76), sendo convidados a participar do debate a Dra. Norma Parente, Diretora da Comissão de Valores Mobiliários (CVM); o Sr. Waldir Luiz Corrêa, presidente da Associação Nacional de Mercado de Capitais (Animec); o Sr. Armando de Queiroz Monteiro Neto, presidente, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Dr. Roberto Quiroga, especialista em Direito Tributário e o Dr. Modesto Carvalhosa, especialista em Direito Societário." | |||||||||||||||||||||
| 23/06/2004 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta em virtude da ausência do autor. | |||||||||||||||||||||
| 07/07/2004 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta em virtude da ausência do autor. | |||||||||||||||||||||
| 11/08/2004 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta em virtude da ausência do autor. | |||||||||||||||||||||
| 25/08/2004 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta em virtude da ausência do autor. | |||||||||||||||||||||
| 15/09/2004 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 00:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta em virtude da ausência do autor. | |||||||||||||||||||||
| 20/10/2004 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta em virtude da ausência do autor. | |||||||||||||||||||||
| 10/11/2004 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta pelo Autor. | |||||||||||||||||||||