REQ 98/2004 CDU

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zezéu Ribeiro - PT/BA

16/06/2004

Ementa

Requer, nos termos regimentais, a realização de Seminário para discussão do Anteprojeto de Lei que institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/06/2004

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/06/2004

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Zezéu Ribeiro

16/06/2004

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado