REQ 55/2004 CREDN

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernando Gabeira - S.PART./RJ

16/06/2004

Ementa

Requer apresentação de Moção, pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Congresso brasileiro dirigindo-se, respeitosamente, ao Parlamento da Indonésia na esperança de contar com sua colaboração para que seja concedida clemência a um cidadão brasileiro, Marcos Archer, condenado à morte por um tribunal indonésio.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/07/2004

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Aprovado contra o voto do Deputado Jair Bolsonaro.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/06/2004

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Fernando Gabeira

16/06/2004

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00

•

Adiada a discussão por falta de quorum.

07/07/2004

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00

•

Aprovado contra o voto do Deputado Jair Bolsonaro.