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EMP 4 => PL 3084/2025
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
Acessória de:
PL 3084/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dr. Victor Linhalis - PODE/ES e outros 04/11/2025
Ementa
A Lei nº 11.146 de 15 de dezembro de 2006, modificada pelo Projeto de Lei nº 3.084 de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/11/2025 Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 4 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputado Dr. Victor Linhalis (PODE/ES) e outros.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/11/2025 Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 4 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputado Dr. Victor Linhalis (PODE/ES) e outros.
04/11/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.